Faltam
para o julgamento
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Revida Mariana – 1 ano: Vale e BHP continuam sem punição e vítimas da tragédia seguem sem reparação

Data: 14/09/2024 - Autor: Revida Mariana

Em novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão (Mariana, MG), operada pela Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, devastou a Bacia do Rio Doce, marcando o maior desastre socioambiental do Brasil. Quase nove anos depois, mais de um milhão de pessoas continuam em busca de respostas e reparação.

Tragédia em Mariana
Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, vai completar 9 anos (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Enquanto isso, as mineradoras permanecem impunes. Sem punições efetivas e sem oferecer a reparação necessária às vítimas, Vale e BHP Billiton tentam aprovar um acordo sem a participação direta dos atingidos, conforme vem denunciando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Nos últimos meses, protestos em Brasília e Belo Horizonte ganharam força, com manifestantes reivindicando maior transparência nas negociações e exigindo o protagonismo das comunidades afetadas. Em busca de justiça, os atingidos aguardam o início do julgamento do caso de Mariana no tribunal de Londres, em outubro.

O processo judicial contra a BHP, movido no Reino Unido pelo escritório internacional Pogust Goodhead, representa um marco na responsabilização corporativa global. A ação, que reúne 700 mil pessoas, 2 mil empresas e 46 municípios, expõe a impunidade que ainda beneficia as mineradoras. Essa iniciativa reforça a necessidade de que as empresas sejam responsabilizadas pelos crimes ambientais cometidos em qualquer parte do mundo.

Repactuação sem atingidos

Ato do MAB em Governador Valadares
MAB fez nova manifestação para reivindicar participação popular no acordo de repactuação (Foto: Stephanne Biondo/MAB)

Em agosto deste ano, o movimento pediu formalmente ao Governo Federal que rejeite a proposta apresentada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton na Mesa da Repactuação do Rio Doce. Segundo o movimento, o valor sugerido pelas empresas é insuficiente para garantir uma reparação justa às vítimas do desastre de Mariana, e o acordo atual beneficia apenas as mineradoras.

O MAB defende que a reparação seja baseada na Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). De acordo com o movimento, se comparado ao acordo feito pela Vale em Brumadinho, o valor do acordo de Mariana deveria ser, no mínimo, de R$ 500 bilhões.

Portanto, os valores debatidos nas negociações da Repactuação – cerca de R$ 100 bilhões a serem pagos ainda em 20 anos – são totalmente insuficientes para a reparação dos danos individuais, das compensações coletivas, da recuperação do meio ambiente, tampouco da inclusão de áreas atingidas que nunca foram reconhecidas pelas empresas. É o caso do Sul da Bahia e algumas regiões do litoral capixaba.

Revida Mariana, 1 ano

Em 14 de setembro de 2023, a campanha Revida Mariana foi lançada pelo MAB para dar voz aos atingidos e pressionar as autoridades por justiça. A campanha, que completa um ano neste sábado (14), busca garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos e que as vítimas recebam a reparação integral.

A principal crítica do MAB ao processo de repactuação é a exclusão dos atingidos nas decisões. “Como em processos anteriores, o povo não participa. Desde março de 2022, estamos acompanhando, manifestando e cobrando a participação dos atingidos, denunciando que esse tipo de acordo não garante reparação justa”, afirma Thiago Alves, integrante da coordenação nacional do MAB.

A campanha Revida Mariana continua ativa, tanto nas ruas quanto nas redes, com o objetivo de garantir que as mineradoras sejam responsabilizadas pelos danos causados e que as vítimas recebam a reparação merecida. Revida Mariana: Justiça para limpar essa lama.

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