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para o julgamento
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O que muda após acordo entre Vale e BHP para autores das ações inglesa e holandesa? Entenda

Data: 29/07/2024 - Autor: Revida Mariana

A mineradora Vale divulgou na última semana que celebrou um acordo com a australiana BHP Billiton para ser retirada do processo que tramita na corte inglesa pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). O comunicado, publicado no site da Vale no último dia 12 de julho, alega que o acordo é confidencial e sem qualquer admissão de responsabilidade.

Tragédia em Mariana
Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, vai completar 9 anos (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Mas o que significa, na prática, a saída da Vale do processo no Reino Unido? Como explicar aos mais de um milhão de atingidos o motivo da saída de uma das mineradoras envolvidas pelo maior crime socioambiental do país?

O Revida Mariana conversou com a advogada Ana Carolina Salomão, sócia e Chief Investment Officer do escritório internacional Pogust Goodhead, nesta segunda-feira (29), para esclarecer todas as dúvidas a respeito desse assunto.

Confira abaixo a entrevista:

Diretores da BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios no caso Mariana
Diretores da BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios no caso Mariana (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
  • Qual foi o acordo feito entre as mineradoras Vale e BHP? O que essas empresas decidiram?

    É importante explicar o contexto desse acordo. A BHP e a Vale são as donas e controlam a mineradora Samarco, que era a empresa que efetivamente operava a Barragem de Fundão. A ação na justiça da Inglaterra foi iniciada em 2018 apenas contra a BHP porque ela era uma empresa anglo-australiana à época do colapso. Foi a BHP quem decidiu chamar a Vale ao processo em 2022 para que ela pagasse a metade do valor de uma eventual condenação. Desde essa época, as empresas travam uma batalha na justiça inglesa sobre a divisão das responsabilidades pelos danos decorrentes do rompimento.

    De acordo com o comunicado publicado pela Vale na semana passada, as mineradoras concordaram que a BHP desistiria do seu pedido e a Vale poderia ser retirada da ação inglesa, desde que aceitasse pagar 50% das indenizações caso a BHP seja responsabilizada. Em contrapartida, a BHP se comprometeu a pagar 50% das indenizações contra a Vale na ação holandesa. Ou seja, caso a Vale seja responsabilizada e tenha de pagar indenizações aos cerca de 78 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, a BHP vai dividir a conta.

    • A saída da Vale do processo no Reino Unido isenta a mineradora de responsabilidade?

      Os preparativos para a audiência de mérito da ação na justiça da Inglaterra continuam e nela serão apontadas as responsabilidades de quem causou o rompimento com base nas provas, depoimentos e evidências que serão apresentadas na corte. O julgamento está previsto para iniciar em outubro de 2024 e estamos confiantes de que conseguiremos o melhor resultado possível para nossos clientes.

      • O que muda para os atingidos com a saída da Vale do processo em Londres?

        Nada muda para os mais de 720 mil clientes que processam as mineradoras na Inglaterra e na Holanda. O julgamento de responsabilidade da BHP segue marcado para iniciar em outubro de 2024, em Londres. Esse acordo firmado entre as mineradoras apenas confirmou que a tanto a Vale quanto a BHP vão pagar as indenizações em caso de vitória dos clientes.

        • A Vale também é ré em uma ação na Holanda referente a 78 mil requerentes. Como fica esse processo após o acordo com a BHP Billiton?

        Nada muda para os nossos clientes da ação holandesa. A ação protocolada em março de 2024 busca o pagamento de indenizações pela Vale SA e pela subsidiária holandesa da Samarco (Samarco Iron Ore Europe BV) devido ao rompimento da Barragem de Fundão.

        É importante lembrar que a BHP não está sendo processada na justiça da Holanda. Entretanto, o acordo firmado entre BHP e Vale revelou que a BHP também vai arcar com o pagamento de 50% dos danos caso a Vale e Samarco sejam condenadas.

        • Caso a BHP seja condenada em Londres, e a Vale na Holanda, como será a responsabilização das mineradoras e pagamento de indenizações?

        Inicialmente, as cortes da Inglaterra e da Holanda vão julgar qual foi a responsabilidade das mineradoras no rompimento da Barragem de Fundão. Os detalhes sobre o pagamento das indenizações aos atingidos vão ser decididos em outro momento, e isso inclui a comprovação dos danos e prejuízos que os clientes sofreram devido ao desastre.

        Caso as mineradoras decidam fazer a coisa certa e aceitem negociar um acordo justo com nossos clientes, esse processo de pagamento pode ser muito mais rápido. Importante lembrar que qualquer acordo só será feito com a aprovação dos nossos clientes.

        • Quais são os próximos passos do julgamento no Reino Unido e Holanda após esse acordo confidencial?

        Na ação inglesa, a próxima etapa será o início do julgamento de responsabilidade da BHP em relação ao rompimento da Barragem de Fundão. O julgamento está marcado para iniciar em outubro de 2024, com previsão de duração de 14 semanas. A previsão é de que a decisão seja divulgada pela corte de Londres no primeiro semestre de 2025.

        Já a ação holandesa foi protocolada em março de 2024. A justiça da Holanda ainda vai definir datas para as primeiras audiências.

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